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Mostrando postagens com o rótulo Lei Paulo Gustavo

CASA CIVIL RECEBE DOCUMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

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  Maria Lopes e Artes. CASA CIVIL RECEBE DOCUMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO  Importante passo de implementação da LPG! Importante passo de implementação da LPG De acordo com o Ministério da Cultura, o grupo de trabalho responsável pela regulamentação da Lei Paulo Gustavo concluiu seu trabalho após dialogar com atores da comunidade cultural e gestores estaduais e municipais. A documentação segue agora para a Casa Civil do governo federal, que tem papel fundamental no processo regulatório. Gestores estaduais, municipais e sociedade civil organizada devem intensificar os diálogos e os preparativos para a implementação da Lei Paulo Gustavo. Nesse grande esforço nacional, é fundamental que o setor público una forças com conselhos, comissões, fóruns, comitês e movimentos culturais para alcançar os objetivos da implementação da lei.  Link No final da postagem.  Vamos acompanhar os trabalhos da Casa Civil e torcer para que a regulamentação da Lei Paulo Gustavo seja concluída ...

Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial

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 Maria Lopes e Artes Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial                         Na noite desta terça-feira (15), o Plenário do Senado aprovou a PLP 73/2021, batizada como “ Lei Paulo Gustavo “, que libera R$3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais em todo o país. O texto agora segue para sanção presidencial. O texto aprovado foi o substitutivo da Câmara dos Deputados, mas com duas mudanças importantes rejeitadas pelo senador  Alexandre Silveira : ele voltou a incluir a população  LGBTQIA+  entre os grupos cuja participação deve ser assegurada pelos estados e munícipios entre os projetos financiados, e o prazo de 90 dias para que o dinheiro seja enviado. O grande objetivo do projeto de lei é ajudar a recuperação do setor cultural após as perdas pela Covid-19, e seu nome homenageia o ator  Paulo Gustavo , um dos principais humorist...