Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
Maria Lopes e Artes Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial Na noite desta terça-feira (15), o Plenário do Senado aprovou a PLP 73/2021, batizada como “ Lei Paulo Gustavo “, que libera R$3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais em todo o país. O texto agora segue para sanção presidencial. O texto aprovado foi o substitutivo da Câmara dos Deputados, mas com duas mudanças importantes rejeitadas pelo senador Alexandre Silveira : ele voltou a incluir a população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada pelos estados e munícipios entre os projetos financiados, e o prazo de 90 dias para que o dinheiro seja enviado. O grande objetivo do projeto de lei é ajudar a recuperação do setor cultural após as perdas pela Covid-19, e seu nome homenageia o ator Paulo Gustavo , um dos principais humorist...