O que é o Conselho Cultural?

 

Maria Lopes e Artes. 

O que é o Conselho Cultural? 

Cultura Já.

O que caracteriza a identidade cultural brasileira, ou, em uma palavra, a brasilidade?

 É possível defini-la em um traço, uma cor ou etnia? Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997): 

"… a sociedade brasileira assumiu diversas formas, variantes no tempo e no espaço, como modos sucessivos de ajustamento a distintos imperativos externos e a diferentes condições econômicas e ecológicas regionais.”

Darcy Ribeiro, O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, 1995.

A Cultura é um segmento importante para mobilizar, educar e fortalecer as histórias de cada localidade e fundamental reconhecer os valores que tradicionalmente são formados pelas comunidades locais. Que além da preservação do patrimônio físico, que será defendido, gerando uma grande e imenssurável responsabilidade às lideranças locais. 

Quem não conhece a sua História não tem o que defender.  E quem não tem o que defender será sempre subjulgado, subestimado, subvalorizado, um ser sub. Façamos nascer a Nação brasileira e Nação, é Sentimento. 

O que é o Conselho Cultural? Segundo o Sistema Nacional de Cultural o Conselho de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder
Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. 

Criado por lei, tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas. 

O Conselho deve ter na sua composição pelo menos 50% de representantes da
sociedade civil, eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos,
e ser instituído em todas as instâncias da Federação (União, Estados,
Municípios e Distrito Federal).

"Infelizmente os gestores públicos morrem de medo da participação da sociedade civil. Temem perder o seu poder sobre o destino das verbas públicas ou mesmo sobre as articulações necessárias para o bem das comunidades."

Dar voz às comunidades através dos diversos Conselhos pode mudar o rumo no seu município e provocar desenvolvimento. 

A instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC) deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada à Câmara de Vereadores pelo prefeito do município. Mas a comunidade cultural pode colaborar com essa legislação.

Os Conselhos são instrumentos legais, instituídos por legislação específica. E o Conselho Municipal de Políticas Culturais não é diferente.

Quanto maior a participação popular, maior a chance de o conselho funcionar com efetividade. Por isso, a etapa de mobilização é fundamental.

Se não existe discussão sobre o tema que se pretende criar o conselho no seu município, é preciso começar o debate, reunindo pessoas interessadas, entidades relacionadas com o tema, especialistas na área, etc.

O importante é reunir a população e abrir espaço para que cada um expresse seus anseios e inquietações e coloque a sua disponibilidade de se envolver neste processo.

  Deve-se sensibilizar as secretarias que serão envolvidas e, em especial, o núcleo do governo (prefeito, vice, secretário de governo, etc). Sem esta disposição, a estruturação do conselho pode nunca sair do papel.

É fundamental que, nos seus argumentos, se utilize dados concretos e números oficiais, e que sejam reforçados não apenas os problemas que afligem o tema, mas o potencial para resolvê-los e a capacidade de decidir sobre a sua trajetória.

https://www.cenpec.org.br/tematicas/brasilidade-arte-e-cultura

https://urbanismodiario.wordpress.com/2013/07/08/quais-sao-os-passos-para-a-criacao-de-um-conselho-municipal/

https://www.elaborandoprojetos.com.br/como-organizar-um-conselho-municipal-de-cultura/#.YfSK--rMK00