quinta-feira, 6 de abril de 2023

CASA CIVIL RECEBE DOCUMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

 Maria Lopes e Artes.

CASA CIVIL RECEBE DOCUMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 



Importante passo de implementação da LPG!

Importante passo de implementação da LPG


De acordo com o Ministério da Cultura, o grupo de trabalho responsável pela regulamentação da Lei Paulo Gustavo concluiu seu trabalho após dialogar com atores da comunidade cultural e gestores estaduais e municipais. A documentação segue agora para a Casa Civil do governo federal, que tem papel fundamental no processo regulatório.


Gestores estaduais, municipais e sociedade civil organizada devem intensificar os diálogos e os preparativos para a implementação da Lei Paulo Gustavo. Nesse grande esforço nacional, é fundamental que o setor público una forças com conselhos, comissões, fóruns, comitês e movimentos culturais para alcançar os objetivos da implementação da lei. 

Link No final da postagem. 

Vamos acompanhar os trabalhos da Casa Civil e torcer para que a regulamentação da Lei Paulo Gustavo seja concluída em breve para que o setor cultural possa se recuperar gradativamente dos impactos da pandemia, retomando suas atividades e gerando emprego e renda para milhares de trabalhadores e artistas em todo o país.


Esta é uma conquista significativa para o setor cultural brasileiro, e devemos trabalhar juntos para garantir que a Lei Paulo Gustavo seja implementada de forma eficiente e democrática.


Saudações Culturais!

Escola de Políticas Culturais

Canal da Emergência Cultural


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